Resolução-RDC Nº 44, de 17 de agosto de 2009. Diário Oficial da União, de 18 de agosto de 2009. Dispõe sobre Boas Práticas Farmacêuticas para o controle sanitário do funcionamento, da dispensação e da comercialização de produtos e da prestação de serviços farmacêuticos em farmácias e drogarias e dá outras providências. Resolução-RDC Nº 40, de 15 de julho de 2009. Diário Oficial da União, de 16 de julho de 2009. Dispõe sobre a atualização do Anexo I, Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial da Portaria SVS/MS Nº 344, de 12/05/1998. Resolução-RDC Nº 36, de 17 de junho de 2009. Diário Oficial da União, de 18 de junho de 2009. Dispõe sobre a Proibição, Exposição, Venda e a Entrega ao consumo de Formol ou de Formaldeído (solução a 37%) em drogaria, farmácia, supermercado, armazém e empório, loja de conveniência e drugstore. Resolução-RDC Nº 13, de 19 de março de 2009. Diário Oficial da União, de 20 de março de 2009. Altera o Artigo 103 da Portaria SVS/MS Nº 6 de 29/01/1999. (Estabelece procedimentos para a aplicação da Portaria SVS/MS Nº 344 de 12/05/1998). Resolução-RDC Nº 10, de 09 de março de 2009. Diário Oficial da União, de 09 de março de 2009. Aprova, na forma dos Anexos as Inclusões das Denominações Comuns Brasileiras (DCB), na forma do Anexo I as inclusões de Denominação Comum Brasileira. Resolução-RDC Nº 87, de 21 de novembro de 2008. Diário Oficial da União, de 24 de novembro de 2008. Altera o Regulamento Técnico sobre Boas Práticas de Manipulação em Farmácias. Resolução-RDC Nº 79, de 04 de novembro de 2008. Diário Oficial da União, de 05 de novembro de 2008. Dispõe sobre a atualização do Anexo I, Lista de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial da Portaria SVS/MS Nº 344, de 12/05/1998. Resolução-RDC Nº 57, de 06 de agosto de 2008. Diário Oficial da União, de 07 de agosto de 2008. Aprova, na forma do Anexo as inclusões na Lista DCB 2006, das Denominações Comuns Brasileiras (DCB) – Princípios Ativos. Resolução-RDC Nº 53, de 29 de julho de 2008. Diário Oficial da União, de 31 de julho de 2008. Aprova as inclusões na Lista DCB 2006. Resolução-RDC Nº 49, de 16 de julho de 2008. Diário Oficial da União, de 17 de julho de 2008. Prorroga o prazo para atendimento de itens dos Anexos I e III da Resolução-RDC Nº 67, de 08/10/2007. (Dispõe sobre Boas Práticas de Manipulações de Preparações Magistrais e Oficinais para Uso Humano em Farmácias). Retificação da Portaria CVS 01, de 22 de janeiro de 2007. Republicada em 24/03/2007 e retificada em 29/03/2007, 04//08/2007, 21/12/2007 e 11/01/2008. Diário Oficial de Estado de São Paulo, de 07 de junho de 2008. Dispõe sobre o Sistema de Vigilância Sanitária (SEVISA), define o Cadastro Estadual de Vigilância Sanitária (CEVS) e os procedimentos administrativos a serem adotados pelas equipes estaduais e municipais de vigilância sanitária no estado de São Paulo e dá outras providências. Resolução-RDC Nº 19, de 24 de março de 2008. Diário Oficial da União, de 25 de março de 2008. Atualiza o Anexo I, Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e outras sob Controle Especial da Portaria SVS/MS Nº 344, de 12/05/1998. Resolução-RDC Nº 15, de 13 de março de 2008. Diário Oficial da União, de 14 de março de 2008. Altera o Anexo I (Instruções Gerais e Especificas de utilização da lista de Denominações Comuns Brasileiras) da RDC 211/2006, incluindo a aceitação de Referências Científicas Específicas na ausência do número de registro CAS (Chemical Abstract Service Registry Number). Resolução-RDC Nº 88, de 18 de dezembro de 2007. Diário Oficial da União, de 19 de dezembro de 2007. Dispõe sobre a atualização do Anexo I, da Portaria SVS/MS Nº 344, de 12/05/1998. Resolução-RDC Nº 67, de 08 de outubro de 2007. Diário Oficial da União, de 09 de outubro de 2007. Dispõe sobre Boas Práticas de Manipulação de Preparações Magistrais e Oficinais para Uso Humano em farmácias. Resolução-RDC Nº 64, de 02 de outubro de 2007. Diário Oficial da União, de 03 de outubro de 2007. Aprova, na forma do Anexo as inclusões, na Lista DCB 2006, das Denominações Comuns Brasileiras (DCB) e na forma do Anexo I as correções do número atribuído pelo Chemical Abstracts Service (CAS), concedendo às empresas o prazo de 360 dias para adequações referentes a esta resolução. Resolução-RDC Nº 63, de 27 de Setembro de 2007. Diário Oficial da União, de 28 de setembro de 2007. Publica a atualização do Anexo I, Lista de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial, da Portaria SVS/MS Nº 344, de 12/05/1998, republicada no D.O.U. de 01/02/1999. Resolução-RDC Nº 61, de 21 de Setembro de 2007. Diário Oficial da União, de 24 de setembro de 2007. Aprova, na forma do Anexo, as inclusões na Lista DCB 2006, das Denominações Comuns Brasileiras (DCB). Resolução-RDC Nº 58, de 05 de Setembro de 2007. Diário Oficial da União, de 06 de setembro de 2007. Dispõe sobre o aperfeiçoamento do controle e fiscalização de substâncias psicotrópicasanorexígenas e dá outras providências. Resolução-RE Nº 2732, de 05 de Setembro de 2007. Diário Oficial da União, de 06 de setembro de 2007. Proíbe a manipulação em farmácias de produtos compostos pela substância Polimetilmetacrilato, em todo o território nacional, para fins de medicina estética e reparadora. Resolução-RDC Nº 44, de 02 de julho de 2007. Diário Oficial da União, de 04 de julho de 2007. Publica a atualização do Anexo I, Lista de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e outras sob Controle Especial, da Portaria SVS/MS Nº 344, de 12/05/1998, republicada no Diário Oficial da União de 01/02/1999. Resolução-RDC Nº 33, de 08 de junho de 2007. Diário Oficial da União, de 12 de junho de 2007. Aprova, na forma dos Anexos 1, 2, 3, 4 e 5 as inclusões, alterações, exclusão, correções do número atribuído pelo Chemical Abstracts Service (CAS) e inclusão de CAS e/ou referências bibliográficas, respectivamente, das Denominações Comuns Brasileiras (DCB) 2006, concedendo às empresas o prazo de 360 dias para adequações referentes a esta resolução. Resolução-RDC Nº 27, de 30 de março de 2007. Diário Oficial da União, de 02 de abril de 2007. Dispõe sobre o Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados - SNGPC, estabelece a implantação do módulo para drogarias e farmácias e dá outras providências. Resolução-RDC Nº 15, de 01 de março de 2007. Diário Oficial da União, de 02 de março de 2007. Atualização do Anexo I, Lista de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e outras sob Controle Especial, da Portaria SVS/MS Nº 344, de 12/05/1998, republicada no D.O.U. de 01/02/1999. Portaria-CVS Nº 1, de 22 de janeiro de 2007. Diário Oficial do Estado de São Paulo, de 24 de janeiro de 2007. Dispõe sobre o Sistema de Estadual de Vigilância Sanitária (SEVISA), define o Cadastro Estadual de Vigilância Sanitária (CEVS) e os procedimentos administrativos a serem adotados pelas equipes estaduais e municipais de vigilância sanitária no estado de São Paulo e dá outras providências. (Republicada em 24/03/2007 e Retificada em 29/03/2007 e 04/08/2007) . Resolução-RDC Nº 214, de 12 de dezembro de 2006. Diário Oficial da União, de 18 de dezembro de 2006. Dispõe sobre Boas Práticas de Manipulação de Medicamentos para Uso Humano em farmácias. Resolução-RDC nº 211, de 17 de novembro de 2006. Diário oficial da União, de 20 de novembro de 2006. Altera o Art. 1º, da Resolução-RDC Nº 111 de 29/04/2005 (D.O.U. 16/06/2005). Resolução-RDC Nº 210, de 17 de novembro 2006. Diário Oficial da União, de 20 de novembro de 2006. Aprova, na forma dos Anexos 1, 2, 3, 4 e 5 as inclusões, alterações, exclusões, correções de número atribuído pelo Chemical Abstracts Service (CAS) e inclusão do número CAS ou referência bibliográfica, respectivamente, das Denominações Comuns Brasileiras (DCB) 2005, concedendo às empresas o prazo de 360 dias para adequações referentes a esta resolução. Resolução-RDC Nº 202, de 01 de novembro de 2006. Diário Oficial da União, de 06 de novembro de 2006. Atualização do Anexo I, Lista de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas e outras sob Controle Especial, da Portaria SVS/MS Nº 344, de 12/05/1998, republicada no D.O.U. de 01/02/1999. Resolução-RE Nº 2784, de 25 de agosto de 2006. Diário Oficial da União, de 28 de Agosto de 2006. Proíbe a manipulação de substância Rimonabant. Resolução-RDC Nº 154, de 10 de agosto de 2006. Diário Oficial da União, de 14 de Agosto de 2006. Aprova, na forma dos Anexos 1, 2, 3, 4, e 5 as inclusões, alterações, exclusões, correções de número atribuído pelo Chemical Abstracts Service (CAS) e inclusão do número CAS ou referência bibliográfica, respectivamente, das Denominações Comuns Brasileiras (DCB) 2005, concedendo às empresas o prazo de 360 dias para adequações referentes a esta resolução. Resolução-RDC Nº 112, de 30 de junho de 2006. Diário Oficial da União, de 04 de julho de 2006. Aprova, na forma dos Anexos 1, 2, 3 e 4 as inclusões, exclusões, correções do número atribuído pelo Chemical Abstracts Service (CAS) e inclusão do número CAS ou referência bibliográfica, respectivamente, das Denominações Comuns Brasileiras (DCB) 2004, concedendo às empresas o prazo de 360 dias para adequações referentes a esta resolução. Resolução-RDC Nº 83, de 16 de maio de 2006. Diário Oficial da União, de 17 de maio de 2006. Dispõe sobre revisão e atualização das Denominações Comuns Brasileiras (DCB) para substâncias farmacêuticas. *Altera os anexos 1, 2, 3, 4 e 5 da Resolução-RDC Nº 111, de 29/04/2005.  Resolução-RDC Nº 80, de 11 de maio de 2006. Diário Oficial da União, de 12 de maio de 2006. Condições técnicas e operacionais necessárias à dispensa- ção de medicamentos na forma fracionada em farmácias e drogarias. Resolução-RDC Nº 50, de 22 de março de 2006. Diário Oficial da União, de 23 de março de 2006. Aprova, na forma dos Anexos 1, 2, 3, 4 e 5 as inclusões, alterações, exclusões, correções dos números atribuídos pelo Chemical Abstracts Service (CAS) e inclusão do número CAS ou referência bibliográfica, respectivamente, das Denominações Comuns Brasileiras (DCB) 2004, concedendo às empresas o prazo de 360 dias para adequações referentes a esta resolução. Resolução-RDC Nº 16, de 31 de janeiro de 2006. Diário Oficial da União, de 06 de fevereiro de 2006. Dispõe sobre revisão e atualização das Denominações Comuns Brasileiras (DCB) para substâncias farmacêuticas. Resolução-RDC Nº 12, de 30 de janeiro de 2006 Diário Oficial da União, de 06 de fevereiro de 2006. Atualiza o Anexo I da Portaria SVS/MS nº 344 de 1998 - Lista de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e outras sob Controle Especial. Resolução- RDC Nº 346, de 16 de dezembro de 2005. Diário Oficial da União, de 26 de dezembro de 2005. Aprova alterações, correções e inclusões, das Denominações Comuns Brasileiras (DCB) 2004. Portaria CVS Nº 12, de 19 de novembro de 2005. Diário Oficial do Estado de São Paulo de 19 de novembro de 2005. Dispõe sobre o Sistema Estadual de Vigilância Sanitária (SEVISA), define o Cadastro Estadual de Vigilância (CEVS) e os procedimentos administrativos relativos ao cadastramento e licenciamento no campo de atuação de vigilância sanitária no estado de São Paulo. Resolução-RCD Nº 281, de 22 de setembro de 2005. Diário Oficial da União, de 19 de outubro de 2005. Atualização na lista DCB. Republica o anexo 2, por ter saído com incorreções no D.O.U. de 27/09/2005. Resolução RDC nº 281, de 22 de setembro de 2005. Diário Oficial da União, de 27 de setembro de 2005. Aprova, na forma dos anexos 1, 2, 3, 4 e 5 as inclusões, alterações, exclusões e correções das Denominações Comuns Brasileiras ( DCB ). Resolução-RDC Nº 250, de 13 de setembro de 2005. Diário Oficial da União, de 19 de setembro de 2005. Cria o Programa de Insumos Farmacêuticos Ativos. Resolução-RDC Nº 244, de 30 de agosto de 2005. Diário Oficial de União, de 01 de setembro de 2005. Proíbe a substância Lidocaína na forma farmacêutica de solução oral para uso interno. Resolução-RDC Nº 235, de 17 de agosto de 2005 Suplemento do Diário Oficial da União, de 22 de Agosto de 2005. Aprova, na forma de Anexos 1, 2, 3 e 4 as inclusões, alterações, exclusões e correções do número das Denominações Comuns Brasileiras (DCB) 2004. Resolução-RDC Nº 232, de 17 de agosto de 2005. Diário Oficial da União, de 18 de agosto de 2005. Inclui a substância Colchicina no Anexo I da Resolução RDC Nº 354, de 18/12/2003 - Substâncias de Baixo Índice Terapêutico. Resolução-RDC Nº 111, de 29 de abril de 2005. Diário Oficial da União, de 16 de maio de 2005. (Suplemento) DCBs 2004 - Denominações Comuns Brasileiras. Resolução Nº 433, de 26 de abril de 2005. Diário Oficial da União, de 09 de maio de 2005. Regula a atuação do Farmacêutico em empresas de transportes de produtos para a saúde. Resolução-CFF Nº 431, de 17 de fevereiro de 2005. Diário Oficial da União, de 09 de maio de 2005. Aviso de Retificação na Resolução Nº 431, de 17/02/2005. Resolução Nº 431, de 17 de fevereiro de 2005. Diário Oficial da União, de 23 de março de 2005. Dispõe sobre as infrações e sanções éticas e disciplinares aplicáveis aos Farmacêuticos. Resolução SS-17, de 02 de março de 2005. Diário Oficial do Estado de São Paulo, de 03 de março de 2005. Dispõe sobre a manipulação de produtos farmacêuticos em Farmácias e dá outras providências. Resolução-RE Nº 532, de 01 de março de 2005. Diário Oficial da União - Poder Executivo, de 08 de março de 2005. Classificação Anatômico Terapêutico Química dos Antibióticos, Antiretrovirais e Antineoplásicos. Resolução-RDC Nº 306, de 7 de dezembro de 2004 Diário Oficial da União - Poder Executivo, de 10 de dezembro de 2004 Dispõe sobre o Regulamento Técnico para o gerenciamento de resíduos de serviços de saúde. Resolução-RDC Nº 186, de 27 de julho de 2004 Diário Oficial da União; Poder Executivo, de 28 de julho de 2004 Regulamenta a notificação de irregularidades com insumos ou matérias primas. Decreto Nº 5.053, de 22 de abril de 2004. Diário Oficial da União - Atos do Poder Executivo, de 23 de abril de 2004. Regulamento de Fiscalização de Produtos de Uso Veterinário. Resolução-RDC Nº 354, de 18 de dezembro de 2003 Diário Oficial da União, de 22 de dezembro de 2003. Dispõe sobre as Substâncias de Baixo Índice Terapêutico. Resolução-RDC N.º 268, de 26 de setembro de 2003. Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2003. DCB 2003 - Denominações Comuns Brasileiras Portaria Nº 1274, de 25 de agosto de 2003. Diário Oficial da União - Ministério de Justiça - Edição Extra de 26 de agosto de 2003. Produtos Controlados pelo Departamento de Polícia Federal Resolução-RDC Nº 216, de 01 de agosto de 2002 Publicada no Diário Oficial de União, de 02 de agosto de 2002. Estabelece prazo para o cumprimento da Resolução-RDC Nº 238, de 27/12/2001.